Concurso Público Prefeitura de Mazagão-AP 2026: Edital 01/2026 com 329 Vagas

Resumo do Concurso
Órgão	www.paconcursos.com.br
Vagas	160 vagas efetivas
Salário	R$ 120,00 (Médio/Técnico) e R$ 150,00 (Superior)
Inscrições	19/01/2026 a 06/03/2026
Escolaridade	R$ 1.621,00 a R$ 4.502,18
Taxa de inscrição	INAZ do Pará

A Prefeitura Municipal de Mazagão, no estado do Amapá, acaba de lançar o Concurso Público 01/2026 oferecendo 160 vagas efetivas para profissionais de diversos níveis de escolaridade. O certame é organizado pela INAZ do Pará e representa uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade no serviço público municipal.

INFORMAÇÕES ESSENCIAIS DO CONCURSO

Informação	Detalhes
Período de Inscrição	19/01/2026 a 06/03/2026
Quantidade de Vagas	160 vagas efetivas
Escolaridade	Nível Médio, Técnico e Superior
Salários	R$ 1.621,00 a R$ 4.502,18
Taxa de Inscrição	R$ 120,00 (Médio/Técnico) e R$ 150,00 (Superior)
Banca Organizadora	INAZ do Pará
Site da Banca	www.paconcursos.com.br
Site do Órgão	Prefeitura Municipal de Mazagão-AP

DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE

Nível Médio - 23 vagas mais cadastro reserva

Secretaria Municipal de Administração:

Agente Administrativo: 9 vagas (8 ampla concorrência + 1 PCD)
Digitador: 5 vagas (ampla concorrência) + 1 PCD
Educador Social: 1 vaga
Fiscal de Tributos: 2 vagas

Secretaria Municipal de Saúde:

Agente Administrativo: 1 vaga
Digitador: 2 vagas
Educador Social: 1 vaga

Secretaria Municipal de Educação:

Cuidador Infantil: 20 vagas (19 ampla concorrência + 1 PCD)
Digitador: 2 vagas

Nível Médio Técnico - 26 vagas

Secretaria Municipal de Administração:

Técnico Agrícola: 3 vagas
Técnico Ambiental: 2 vagas
Técnico de Pesca: 2 vagas
Técnico em Informática: 5 vagas (4 ampla concorrência + 1 PCD)
Técnico Imobiliário: 1 vaga

Secretaria Municipal de Saúde:

Técnico de Enfermagem: 18 vagas (17 ampla concorrência + 1 PCD) com complementação do piso nacional
Técnico em Informática: 2 vagas

Nível Superior - 111 vagas

Secretaria Municipal de Administração (27 vagas):

Analista Administrativo: 2 vagas
Arquiteto: 2 vagas
Assessor Jurídico: 3 vagas
Assistente Jurídico: 3 vagas
Assistente Social: 5 vagas (4 ampla concorrência + 1 PCD)
Auditor Fiscal: 2 vagas
Contador: 2 vagas
Economista: 1 vaga
Educador Físico: 1 vaga
Enfermeiro: 1 vaga
Engenheiro Agrônomo: 2 vagas
Engenheiro Ambiental: 1 vaga
Engenheiro Civil: 3 vagas
Engenheiro de Pesca: 1 vaga
Engenheiro Florestal: 2 vagas
Geógrafo: 1 vaga
Nutricionista: 1 vaga
Psicólogo: 2 vagas

Secretaria Municipal de Saúde (27 vagas):

Administrador: 1 vaga
Assessor Jurídico: 1 vaga
Assistente Social: 6 vagas (4 ampla concorrência + 2 cadastro reserva)
Contador: 1 vaga
Educador Físico: 2 vagas
Enfermeiro: 9 vagas (8 ampla concorrência + 1 PCD) com complementação do piso
Farmacêutico: 5 vagas (4 ampla concorrência + 1 PCD)
Fisioterapeuta: 5 vagas (4 ampla concorrência + 1 PCD)
Nutricionista: 4 vagas
Psicólogo: 4 vagas

Secretaria Municipal de Educação (57 vagas):

Assessor Jurídico: 1 vaga
Assistente Social: 3 vagas
Contador: 1 vaga
Neuropsicólogo: 1 vaga
Nutricionista: 4 vagas
Pedagogo: 12 vagas (11 ampla concorrência + 1 PCD)
Pedagogo Educação Inclusiva Especial: 14 vagas (13 ampla concorrência + 1 PCD)
Professor de Educação Infantil (Zona Urbana): 20 vagas (19 ampla concorrência + 1 PCD)
Professor de Educação Infantil (Zona Rural): 30 vagas (28 ampla concorrência + 2 PCD)
Professor de Ensino Fundamental: 28 vagas
Professor de Ensino Fundamental (Zona Rural): 50 vagas (47 ampla concorrência + 3 PCD)
Professor de Matemática: 1 vaga
Professor de Educação Física: 10 vagas (9 ampla concorrência + 1 PCD) com complementação do piso
Professor de Língua Portuguesa: 1 vaga
Psicólogo: 4 vagas
Psicopedagogo: 3 vagas

REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO

Nível Médio

Agente Administrativo, Digitador, Educador Social: R$ 1.621,00 (40 horas semanais)
Fiscal de Tributos: R$ 2.500,00 (40 horas semanais)
Cuidador Infantil: R$ 1.621,00 (40 horas semanais)

Nível Técnico

Todos os cargos técnicos: R$ 2.020,44 (40 horas semanais)
Técnico de Enfermagem: R$ 2.020,44 mais complementação do piso nacional (40 horas semanais)

Nível Superior

Maioria dos cargos: R$ 2.500,00 (40 horas semanais)
Pedagogos e Professores: R$ 4.502,18 (40 horas semanais)
Professor de Educação Física: R$ 2.500,00 mais complementação do piso (40 horas semanais)
Enfermeiro: R$ 2.500,00 mais complementação do piso (40 horas semanais)

ETAPAS DO CONCURSO PÚBLICO

Primeira Fase - Prova Objetiva (Eliminatória e Classificatória)

Data de Aplicação: 12 de abril de 2026

Horários:

Turno Matutino (09h00min às 12h00min): Candidatos de Nível Superior
Turno Vespertino (15h00min às 18h00min): Candidatos de Nível Médio

Abertura dos Portões:

Turno Matutino: 07h30min
Turno Vespertino: 13h30min

Fechamento dos Portões:

Turno Matutino: 08h30min
Turno Vespertino: 14h30min

Estrutura da Prova Objetiva:

A prova será composta por 60 questões objetivas de múltipla escolha, totalizando 100 pontos, distribuídas da seguinte forma:

Área de Conhecimento	Número de Questões	Peso por Questão	Pontuação Máxima	Mínimo de Acertos	Pontuação Mínima
Língua Portuguesa	10	2	20	5	10
Conhecimentos Gerais	10	1	10	5	5
Raciocínio Lógico	10	1	10	5	5
Legislação	10	2	20	5	10
Conhecimentos Específicos	20	2	40	10	20
Total	60	-	100	-	50

Critérios de Aprovação:

O candidato deve acertar no mínimo 5 questões em cada disciplina
A pontuação total mínima exigida é de 50 pontos
O não cumprimento do mínimo em qualquer disciplina resulta em eliminação automática

Segunda Fase - Prova de Títulos (Classificatória)

Aplicável exclusivamente aos candidatos aprovados na Prova Objetiva para cargos de Nível Superior.

Período de Envio: 18/05/2026 a 21/05/2026

Pontuação Máxima: 7,0 pontos

Tabela de Pontuação:

Título	Valor Unitário	Quantidade Máxima	Valor Máximo
Doutorado na área específica	1,5	até 2	3,0
Mestrado na área específica	1,0	até 2	2,0
Especialização (mínimo 360h) na área específica	0,5	até 2	1,0
Experiência profissional de nível superior na área específica (por ano completo)	0,5	até 2	1,0

Observações Importantes:

A não apresentação de títulos não implica em desclassificação
Somente serão aceitos diplomas ou certificados de cursos concluídos
A experiência profissional deve ser posterior à conclusão da escolaridade exigida
Os documentos devem ser enviados exclusivamente por meio eletrônico
Não será permitido envio posterior ou complementação de documentos

SISTEMA DE COTAS E VAGAS RESERVADAS

Pessoas com Deficiência (PCD)

O concurso reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Decreto Federal nº 9.508/2018.

Documentação Exigida:

Declaração da condição no ato da inscrição
Laudo médico expedido há no máximo 90 dias antes do término das inscrições
O laudo deve conter:
- Nome, assinatura e CRM do médico
- Espécie e grau/nível da deficiência
- Código CID
- Provável causa ou origem da deficiência

Distribuição por Secretaria:

Secretaria Municipal de Administração: 3 vagas PCD
Secretaria Municipal de Saúde: 4 vagas PCD
Secretaria Municipal de Educação: 9 vagas PCD
Total: 16 vagas reservadas para PCD

ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Período de Solicitação

19 de janeiro a 20 de janeiro de 2026

Quem Pode Solicitar

a) Membros de família de baixa renda:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Conforme Decreto Federal nº 6.593/2008

Documentação necessária:

CPF
Documento de identidade oficial com foto
Comprovante de inscrição no CadÚnico emitido no ano vigente

b) Doadores de medula óssea:

Cadastrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde

Documentação necessária:

Carteira ou declaração de doador emitida pelo REDOME
Declaração emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde

Cronograma da Isenção

Etapa	Data
Período de solicitação	19/01 a 20/01/2026
Resultado preliminar	03/02/2026
Período de recursos	04/02 a 05/02/2026
Resultado definitivo	10/02/2026

Importante: O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido poderá confirmar sua inscrição mediante pagamento da taxa até 23/02/2026.

CRONOGRAMA COMPLETO DO CONCURSO

Evento	Data
Publicação do Edital	19/01/2026
Período para Impugnação do Edital	19/01 a 21/01/2026
Período de Inscrições	19/01 a 06/03/2026
Solicitação de Isenção de Taxa	19/01 a 20/01/2026
Resultado Preliminar de Isenções	03/02/2026
Recursos sobre Isenções	04/02 a 05/02/2026
Resultado Definitivo de Isenções	10/02/2026
Prazo Final de Pagamento	23/02/2026
Homologação das Inscrições	02/03/2026
Resultado Preliminar de Inscrições	18/03/2026
Recursos sobre Inscrições	19/03 a 20/03/2026
Resultado Definitivo de Inscrições	25/03/2026
Disponibilização do Cartão de Inscrição	26/03/2026
Aplicação da Prova Objetiva	12/04/2026
Divulgação dos Gabaritos	13/04/2026
Recursos sobre Gabaritos	14/04 a 15/04/2026
Resultado dos Recursos e Gabarito Oficial	05/05/2026
Resultado Preliminar da Prova Objetiva	05/05/2026
Recursos sobre Pontuação	06/05 a 07/05/2026
Resultado Definitivo da Prova Objetiva	15/05/2026
Convocação para Envio de Títulos	15/05/2026
Período de Envio de Títulos	18/05 a 21/05/2026
Resultado Preliminar de Títulos	02/06/2026
Recursos sobre Análise de Títulos	03/06 a 06/06/2026
Resultado Definitivo de Títulos	16/06/2026
Resultado Preliminar do Concurso	23/06/2026
Recursos sobre Classificação	24/06 a 25/06/2026
Resultado Definitivo do Concurso	02/07/2026
Homologação Final	03/07/2026

POSSIBILIDADE DE MÚLTIPLAS INSCRIÇÕES

O edital permite que o candidato realize inscrições para mais de um cargo, inclusive de níveis distintos, observando a organização das provas por turnos.

Regras:

Turno Matutino: provas para cargos de Nível Superior
Turno Vespertino: provas para cargos de Nível Médio

Limitações:

O candidato pode realizar no máximo uma prova por turno
Pode fazer até duas provas no mesmo dia (uma de manhã e uma à tarde)
Não haverá cancelamento, alteração ou substituição após pagamento da taxa

Exemplo prático: Um candidato pode se inscrever para Engenheiro Civil (nível superior - manhã) e Técnico em Informática (nível médio técnico - tarde), realizando as duas provas no mesmo dia.

LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

As provas serão aplicadas preferencialmente no município de Mazagão-AP. Caso necessário, em razão do número de inscritos ou logística, poderão ser utilizados municípios circunvizinhos.

Importante: Todos os custos com transporte, hospedagem, alimentação e quaisquer outras despesas para deslocamento até o local de realização das provas são de responsabilidade exclusiva do candidato.

REQUISITOS PARA POSSE NO CARGO

Os candidatos aprovados e convocados deverão comprovar os seguintes requisitos:

Requisitos Gerais:

Ter idade mínima de 18 anos
Ser brasileiro nato, naturalizado ou português com estatuto de igualdade
Estar quite com as obrigações eleitorais
Estar quite com as obrigações militares (para candidatos do sexo masculino)
Não acumular cargos incompatíveis com a legislação vigente

Requisitos Específicos:

Possuir a escolaridade exigida para o cargo
Possuir registro no conselho profissional quando aplicável (CRM, CREA, CRC, OAB, COREN, etc.)
Apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) quando exigido pelo cargo

Documentação Obrigatória:

Documento oficial de identidade com foto
CPF
Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (sexo masculino)
Carteira de Trabalho e Previdência Social
PIS/PASEP
Comprovante de escolaridade
Certidão de Nascimento ou Casamento
Comprovante de residência atualizado
01 fotografia 3x4 recente
Certidões negativas criminais

Exame Médico: A posse estará condicionada à aprovação em exame médico admissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO) emitido por profissional habilitado.

CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate na nota final, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:

Candidato idoso com idade mais elevada (Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso)
Maior número de pontos em Conhecimentos Específicos da Prova Objetiva
Maior nota na prova de Legislação
Maior nota na prova de Língua Portuguesa
Maior nota na prova de Raciocínio Lógico
Maior nota na prova de Conhecimentos Gerais
Candidato não idoso de maior idade (considerando dia, mês e ano de nascimento)

REGIME JURÍDICO E VALIDADE DO CONCURSO

Regime de Trabalho:

Regime Jurídico: Estatutário
Jornada: 40 horas semanais (maioria dos cargos)
Estágio Probatório: 36 meses

Validade:

Prazo inicial: 2 anos
Possibilidade de prorrogação: mais 2 anos
Validade total máxima: 4 anos

Aproveitamento de Candidatos: O número máximo de candidatos aprovados seguirá os critérios do Decreto nº 9.739/2019:

1 vaga: até 6º lugar
2 vagas: até 11º lugar
3 vagas: até 17º lugar
4 vagas: até 22º lugar
5 vagas: até 27º lugar
6 ou mais vagas: até 31º lugar

ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

Candidatos que necessitarem de atendimento especial deverão solicitar no ato da inscrição, informando o tipo de recurso necessário.

Recursos Disponíveis:

Tempo adicional (conforme Decreto nº 9.508/2018)
Mobiliário adaptado
Intérprete de Libras
Leitura labial
Material ampliado
Sala de fácil acesso
Outros recursos mediante justificativa

Documentação Necessária:

CPF
Documento de identidade oficial com foto
Laudo médico emitido nos últimos 12 meses
O laudo deve especificar a necessidade de recursos especiais

Lactantes:

Direito garantido de amamentar durante a prova
Necessário informar no ato da inscrição
Enviar certidão de nascimento da criança
Deve estar acompanhada de adulto responsável pela guarda da criança
A banca organizadora não disponibilizará acompanhante

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplinas Comuns a Todos os Níveis

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de textos, gêneros textuais, ortografia, acentuação, pontuação, morfologia, sintaxe, concordância, regência, crase, colocação pronominal, semântica, figuras de linguagem e redação oficial.

Raciocínio Lógico: Lógica proposicional, argumentação, conjuntos, sequências e padrões, análise combinatória, probabilidade básica, raciocínio lógico-matemático e interpretação de dados.

Conhecimentos Gerais: Aspectos geográficos, históricos, políticos, econômicos e culturais do município de Mazagão e do estado do Amapá; organização político-administrativa do Brasil; atualidades nacionais e regionais.

Legislação: Constituição Federal de 1988 (princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado); Administração Pública; ética no serviço público; direitos humanos.

Conhecimentos Específicos

Cada cargo possui conteúdo programático específico detalhado no Anexo III do edital, abrangendo conhecimentos técnicos e práticos da área de atuação profissional.

Destaques por área:

Educação: Fundamentos da educação, BNCC, LDB, ECA, teorias da aprendizagem, planejamento pedagógico, avaliação, inclusão escolar, didática e metodologias de ensino.

Saúde: SUS, políticas de saúde, biossegurança, epidemiologia, processos de trabalho em saúde, legislação específica da categoria, ética profissional e cuidado integral.

Engenharias: Legislação profissional, normas técnicas ABNT, tecnologias específicas da área, gestão de projetos, sustentabilidade, fiscalização de obras, orçamentos e planejamento.

Administração e Direito: Direito administrativo, constitucional, tributário, processual; administração pública, licitações (Lei nº 14.133/2021), contratos, responsabilidade fiscal, orçamento público.

INSTRUÇÕES PARA INSCRIÇÃO

Passo a Passo

Acesse o site www.paconcursos.com.br
Clique na aba "Concursos/Processos"
Localize "Edital nº 01/2026 - Prefeitura Municipal de Mazagão-AP"
Clique em "INSCRIÇÃO ONLINE"
Insira o número do CPF
Realize o cadastro (primeiro acesso) ou efetue login
Preencha integralmente o Requerimento de Inscrição
Confira todas as informações inseridas
Gere e imprima o boleto bancário
Efetue o pagamento até a data de vencimento (23/02/2026)

Formas de Pagamento

O boleto bancário pode ser pago em:

Qualquer agência bancária
Internet banking
Casas lotéricas
Aplicativo bancário (leitura do código de barras)
PIX (via QR Code disponibilizado no sistema)

Atenção: Não serão aceitos pagamentos por depósito em caixa eletrônico, transferência, DOC, ordem de pagamento ou agendamento bancário.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O DIA DA PROVA

Documentos Aceitos para Identificação

Serão aceitos:

Carteira de Identidade (RG)
Carteira de Trabalho
Passaporte
Carteira de Reservista com foto
Carteira de Órgão ou Conselho de Classe (CRC, CRA, COREN, OAB, etc.)
Carteira Nacional de Habilitação modelo com foto

Não serão aceitos:

Certidões de Nascimento ou Casamento
Títulos Eleitorais
Documentos digitais
CNH Digital (modelo eletrônico)
CNH modelo sem foto
Carteiras de Estudante
Documentos ilegíveis, danificados ou não identificáveis
Cópias de documentos (mesmo que autenticadas)

Em caso de perda ou roubo: Apresentar Boletim de Ocorrência impresso, expedido há no máximo 30 dias.

Itens Proibidos

Não será permitido durante a prova:

Uso ou porte de relógio
Aparelhos eletrônicos (celular, calculadora, notebook, tablet, mp3, etc.)
Acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro)
Óculos escuros
Protetor auricular
Material de consulta de qualquer tipo
Lápis, lapiseira, borracha, marca-texto
Gravador, máquina fotográfica
Controle de alarme de carro
Fone de ouvido

Procedimento: Equipamentos e objetos pessoais devem ser identificados e colocados em local indicado pela fiscalização, com aparelhos eletrônicos desligados.

Importante: O candidato flagrado com qualquer equipamento proibido durante a prova será eliminado do concurso.

Regras da Prova

Duração: 3 horas (incluindo preenchimento da Folha de Respostas)
Saída mínima: após 1 hora do início
Levar o caderno de provas: após 2 horas do início
Caneta: esferográfica de tinta azul ou preta, tubo transparente
Os dois últimos candidatos devem sair juntos e assinar a Ata

ESTATÍSTICAS E CURIOSIDADES DO CONCURSO

Distribuição de Vagas por Secretaria

Secretaria de Educação: 57 vagas (35,6% do total) - maior concentração
Secretaria de Saúde: 27 vagas (16,9%)
Secretaria de Administração: 27 vagas (16,9%)
Total considerando cadastro reserva: Mais de 200 oportunidades

Cargos com Maior Número de Vagas

Professor de Ensino Fundamental (Zona Rural): 50 vagas
Professor de Educação Infantil (Zona Rural): 30 vagas
Professor de Ensino Fundamental: 28 vagas
Professor de Educação Infantil (Zona Urbana): 20 vagas
Técnico de Enfermagem: 18 vagas

Área da Educação em Destaque

A educação representa aproximadamente 60% das vagas oferecidas, demonstrando o compromisso da prefeitura com o fortalecimento do ensino municipal, especialmente na zona rural.

Complementação Salarial

Três categorias receberão complementação do piso nacional:

Técnico de Enfermagem
Enfermeiro
Professor de Educação Física

Isso garante remuneração competitiva e valorização profissional.

Cargos Exclusivos

O concurso oferece oportunidades raras na região, como:

Neuropsicólogo
Engenheiro de Pesca
Técnico de Pesca
Geógrafo
Economista

CANAIS OFICIAIS E CONTATO

Site para Inscrições: www.paconcursos.com.br

E-mail da Banca Organizadora: atendimento@paconcursos.com.br

Observação Importante: Todo o atendimento é realizado exclusivamente pelos canais oficiais da INAZ do Pará. Não há atendimento presencial ou telefônico direto para dúvidas sobre inscrições.

OBSERVAÇÕES FINAIS

É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações, comunicados e eventuais retificações do edital no site oficial da banca organizadora.
A aprovação no concurso gera expectativa de direito à nomeação, não constituindo obrigatoriedade de convocação de todos os aprovados.
O concurso será regido pela Lei nº 8.112/1990 (regime estatutário) no que couber à legislação municipal.
Não haverá segunda chamada para as provas em nenhuma hipótese, seja qual for o motivo alegado.
O resultado final será homologado pela autoridade competente e publicado em órgão oficial e no site da banca organizadora.
Os candidatos aprovados serão nomeados gradativamente, conforme necessidade da Administração e disponibilidade orçamentária.
Eventuais impugnações ao edital devem ser apresentadas de forma fundamentada em até 3 dias úteis após a publicação, através do Anexo IV do edital.

Este Concurso Público representa uma excelente oportunidade para profissionais que buscam estabilidade, bons salários e a chance de contribuir para o desenvolvimento do município de Mazagão e da região do Amapá. Com 160 vagas imediatas e possibilidade de formação de cadastro reserva, o certame contempla diversas áreas do conhecimento, com destaque especial para a educação e a saúde pública.

A realização pela INAZ do Pará, banca experiente em concursos públicos na região Norte, garante seriedade e transparência em todas as etapas do processo seletivo.

Boa sorte a todos os candidatos!

As informações apresentadas neste resumo têm caráter meramente informativo e orientativo, não dispensando a leitura integral e atenta do Edital nº 01/2026 da Prefeitura Municipal de Mazagão-AP e de seus anexos. Este conteúdo foi elaborado com base na versão original do edital disponível na data de publicação, porém podem ocorrer alterações, retificações, atualizações ou complementações posteriores que modifiquem prazos, requisitos, conteúdos programáticos ou quaisquer outras disposições do certame. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar diariamente todas as publicações oficiais no site da banca organizadora INAZ do Pará (www.paconcursos.com.br), verificar eventuais erratas, comunicados e editais complementares, bem como confirmar todas as informações diretamente na fonte oficial antes de tomar qualquer decisão relacionada à sua inscrição ou participação no concurso. Em caso de dúvidas ou divergências entre as informações aqui apresentadas e o edital oficial, prevalecerá sempre o disposto no documento oficial publicado pela banca organizadora. O presente resumo não substitui, em hipótese alguma, a leitura completa e cuidadosa do edital e de toda a legislação aplicável ao concurso público. Recomendamos enfaticamente que todos os interessados realizem o download do edital completo e de seus anexos para consulta detalhada de todos os termos, condições, requisitos e procedimentos do certame.