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Concurso SEDUC-RO 2026: Edital com 2.783 Vagas para Professor - Inscrições Abertas!

07/02/2026

Imagem do concurso Concurso SEDUC-RO 2026: Edital com 2.783 Vagas para Professor - Inscrições Abertas!
Resumo do Concurso
ÓrgãoIBADE
Vagas2.783 vagas imediatas + cadastro reserva
SalárioR$ 5.118,41 + adicionais legais
Inscrições07/01/2026 a 17/02/2026
EscolaridadeNível Superior (Licenciatura Plena)
Taxa de inscriçãoR$ 82,00

O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), lançou o aguardado Concurso Público SEDUC-RO 2026 com 2.783 vagas imediatas para Professor Classe C em diversas disciplinas. Esta é uma oportunidade histórica para quem busca estabilidade e bons salários no magistério público estadual.

DISTRIBUIÇÃO DAS 2.783 VAGAS POR DISCIPLINA

Disciplinas com Maior Número de Vagas:

1. Matemática: 395 vagas (maior demanda do concurso)

  • 289 Ampla Concorrência

  • 72 Pessoas Negras/Pardas

  • 34 PCD

2. Biologia: 295 vagas

  • 225 Ampla Concorrência

  • 49 Pessoas Negras/Pardas

  • 21 PCD

3. Geografia: 244 vagas

  • 186 Ampla Concorrência

  • 42 Pessoas Negras/Pardas

  • 16 PCD

4. História: 222 vagas

  • 174 Ampla Concorrência

  • 36 Pessoas Negras/Pardas

  • 12 PCD

5. Arte: 190 vagas

  • 158 Ampla Concorrência

  • 22 Pessoas Negras/Pardas

  • 10 PCD

Outras Disciplinas Ofertadas:

  • Coordenador Pedagógico (Supervisor): 176 vagas

  • Língua Portuguesa: 145 vagas

  • Ensino Religioso: 138 vagas

  • Orientador Educacional: 121 vagas

  • Pedagogia Séries Iniciais: 120 vagas

  • Física: 119 vagas

  • Língua Inglesa: 116 vagas

  • Língua Espanhola: 114 vagas

  • Sociologia: 111 vagas

  • Educação Física: 102 vagas

  • Química: 98 vagas

  • Filosofia: 94 vagas


ABRANGÊNCIA TERRITORIAL - VAGAS EM TODO O ESTADO

O concurso oferece vagas em 79 localidades diferentes distribuídas por todo o Estado de Rondônia, incluindo municípios, distritos e comunidades rurais.

Cidades com Maior Número de Vagas:

  1. Porto Velho: 379 vagas (maior polo do concurso - 13,6% do total)

  2. Ji-Paraná: 166 vagas

  3. Vilhena: 91 vagas

  4. Machadinho do Oeste: 87 vagas

  5. Guajará-Mirim: 85 vagas

  6. Rolim de Moura: 81 vagas

  7. Ariquemes: 73 vagas

  8. Pimenta Bueno: 60 vagas

  9. Buritis: 59 vagas

  10. Cacoal: 58 vagas

Outras Localidades Contempladas:

O edital também contempla vagas em municípios menores e distritos como Alta Floresta do Oeste, Alvorada do Oeste, Candeias do Jamari, Costa Marques, Espigão do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, Urupá, Vale do Anari, além de diversos distritos como Jaci Paraná, Extrema, Nova Califórnia, Riozinho, 5º BEC, Colina Verde, Vista Alegre do Abunã, entre outros.


REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

Vencimento Base: R$ 5.118,41 para jornada de 40 horas semanais

Adicionais Previstos:

  • Gratificação de titulação (especialização, mestrado, doutorado)

  • Adicional de regência

  • Gratificações previstas no Plano de Carreira (LC nº 680/2012)

  • Possibilidade de progressão funcional

  • Avanço horizontal e vertical na carreira

Regime de Trabalho:

  • Regime Jurídico: Estatutário (LC nº 68/1992)

  • Plano de Carreira, Cargos e Remuneração da SEDUC

  • Estabilidade após aprovação em estágio probatório (36 meses)

  • Direitos e garantias constitucionais do servidor público


ETAPAS DO CONCURSO

1ª Etapa - Prova Objetiva (Eliminatória e Classificatória)

Data: 08 de março de 2026
Horário: Turno Vespertino
Duração: 3 horas e 30 minutos

Composição da Prova (50 questões - 100 pontos):

Disciplina

Questões

Valor Unitário

Pontuação Máxima

Língua Portuguesa

10

1,0

10

História e Geografia de Rondônia

10

1,0

10

Informática Básica

5

1,0

5

Conhecimentos Específicos

25

3,0

75

TOTAL

50

-

100

Critérios de Aprovação:

  • Obter no mínimo 60% dos pontos da Prova Objetiva (60 pontos)

  • Não zerar em nenhuma das disciplinas

  • Pontuação mínima de corte: 60 pontos

Observação Importante: Os Conhecimentos Específicos possuem peso 3, representando 75% da nota total da prova objetiva.

2ª Etapa - Prova de Títulos (Classificatória)

Período de Envio: 11/03/2026 a 12/03/2026
Forma: Exclusivamente online, via sistema disponibilizado pelo IBADE

Pontuação de Títulos:

Título

Pontuação Máxima

Doutorado na área da Educação

5,0 pontos

Mestrado na área da Educação

3,0 pontos

Especialização Lato Sensu (mínimo 360h) na área da Educação

2,0 pontos

Regras Importantes:

  • Somente será pontuado 1 (um) título em cada item

  • Pontuação máxima total: 10 pontos

  • Todos os cursos devem estar concluídos até a data de publicação do edital

  • É obrigatório o envio de diploma/certificado acompanhado de histórico escolar

  • Títulos fora da área da Educação não serão pontuados


SISTEMA DE COTAS E VAGAS RESERVADAS

Cotas para Pessoas com Deficiência (PCD): 10%

Total de vagas PCD no concurso: 127 vagas

Critérios:

  • Reserva de 10% das vagas conforme Lei Estadual nº 515/1993

  • Primeira nomeação: 5ª vaga

  • Demais nomeações: 15ª, 25ª e, posteriormente, a cada 10 novas vagas

  • Compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo

  • Submissão à Perícia Médica Oficial do Estado de Rondônia

Documentação Necessária:

  • Laudo médico emitido nos últimos 6 meses (ou sem prazo para deficiências irreversíveis)

  • Especificação da espécie e grau da deficiência

  • Referência ao código CID-10

  • Provável causa da deficiência

Cotas para Pessoas Negras e Pardas: 20%

Total de vagas reservadas: 195 vagas

Critérios:

  • Reserva de 20% conforme Lei Estadual nº 5.732/2024

  • Aplicável quando há 3 ou mais vagas por localidade/disciplina

  • Primeira nomeação: 3ª vaga

  • Demais nomeações: 8ª, 13ª e, posteriormente, a cada 5 novas vagas

  • Autodeclaração no ato da inscrição (pretos ou pardos conforme IBGE)

Heteroidentificação:

  • Procedimento obrigatório antes da homologação final

  • Realizado de forma online por comissão específica

  • Avaliação fenotípica (características físicas)

  • Possibilidade de recurso em caso de não enquadramento

  • Eliminação do certame em caso de má-fé comprovada


REQUISITOS PARA POSSE

Requisitos Básicos:

  • Ter sido aprovado em todas as etapas do concurso

  • Idade mínima de 18 anos completos

  • Ser brasileiro nato, naturalizado ou português com estatuto de igualdade

  • Estar quite com as obrigações eleitorais

  • Estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino)

  • Pleno gozo dos direitos políticos e civis

  • Não ter sofrido penalidade incompatível com nova investidura em cargo público

Requisitos Específicos:

  • Diploma de Licenciatura Plena na área da disciplina pretendida

  • Curso de habilitação equivalente reconhecido pelo MEC

  • Registro profissional quando aplicável (OAB, CREA, CRC, etc.)

  • Aprovação em exame médico admissional pela Junta Médica do Estado

  • Apresentação de documentação completa conforme item 2.2.1.1 do edital

Documentação Obrigatória para Posse:

  • Cédula de Identidade (RG)

  • CPF

  • Comprovante de escolaridade e habilitação

  • Certidão de nascimento ou casamento

  • Título de eleitor e comprovante de quitação

  • Certificado de Reservista (sexo masculino)

  • Carteira de Trabalho (CTPS)

  • PIS/PASEP

  • Comprovante de residência

  • Certidões negativas: criminal (Federal e Estadual), fazendária (SEFIN-RO), TCE-RO

  • Declarações diversas (acúmulo de cargo, bens, investigações)

  • Atestado de Sanidade Física e Mental da Junta Médica de Rondônia

  • Fotografia 3x4 recente


ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Período de Solicitação:

Doadores de sangue, medula e órgãos: 08 a 09/01/2026
Prestadores de serviço à Justiça Eleitoral: 12 a 13/01/2026
CadÚnico: 08 a 09/01/2026

Quem Pode Solicitar:

1. Doadores de Sangue:

  • Portador de Carteira de Doador expedida pela FHEMERON

  • Mínimo de 4 doações (homens) ou 3 doações (mulheres)

  • Realizadas nos 24 meses anteriores ao último dia de inscrição

  • Apresentar declaração confirmatória da FHEMERON

2. Doadores de Medula Óssea:

  • Cadastrados no REDOME (Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea)

  • Com comprovação efetiva da doação

3. Doadores de Órgãos e Tecidos:

  • Apresentar documento oficial que comprove a opção de doação

4. Mesários da Justiça Eleitoral:

  • Ter atuado em no mínimo 2 eleições (cada turno = 1 eleição)

  • Direito válido por 2 anos a contar da data que fez jus ao benefício

  • Apresentar declaração emitida pela Justiça Eleitoral de Rondônia

5. Cadastro Único (CadÚnico):

  • Estar inscrito no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal

  • Ser membro de família de baixa renda

  • Possuir NIS (Número de Identificação Social) confirmado na base de dados

Divulgação dos Resultados:

  • Resultado preliminar: 23/01/2026

  • Recursos: 26 a 27/01/2026

  • Resultado definitivo: 04/02/2026


CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Em caso de empate na classificação final, serão aplicados sucessivamente os seguintes critérios:

  1. Candidato com idade igual ou superior a 60 anos (Estatuto do Idoso) - prevalece o mais velho

  2. Maior nota na Prova Objetiva na disciplina de Conhecimentos Específicos

  3. Maior nota na Prova Objetiva na disciplina de Língua Portuguesa

  4. Maior nota na Prova Objetiva na disciplina de História e Geografia de Rondônia

  5. Capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) - certificado de proficiência pelo INES

  6. Exercício efetivo da função de jurado - conforme Lei nº 11.689/2008, a partir de 10/08/2008

  7. Candidato não idoso de maior idade (considerando dia, mês e ano de nascimento)

  8. Menor número de inscrição (data, hora, minutos e segundos)

Observação: Para os critérios 5 e 6, o candidato deve fazer upload dos documentos comprobatórios durante o período de inscrição.


LOCAIS DE PROVA

As provas objetivas serão aplicadas em 7 cidades de Rondônia:

  1. Ariquemes

  2. Cacoal

  3. Guajará-Mirim

  4. Jaru

  5. Ji-Paraná

  6. Porto Velho

  7. Vilhena

Importante:

  • O candidato escolhe a cidade de prova no ato da inscrição

  • A escolha não pode ser alterada após a efetivação da inscrição

  • O IBADE e a SEDUC podem alocar candidatos para municípios adjacentes conforme necessidade

  • Despesas com transporte e hospedagem são de responsabilidade do candidato


CRONOGRAMA COMPLETO

Evento

Data

Publicação do Edital

05/01/2026

Período de Inscrições

07/01 a 17/02/2026

Solicitação de Isenção (geral)

08 a 09/01/2026

Solicitação de Isenção (Mesários)

12 a 13/01/2026

Resultado Preliminar das Isenções

23/01/2026

Recursos contra Indeferimento de Isenção

26 a 27/01/2026

Resultado Definitivo das Isenções

04/02/2026

Prazo Final para Pagamento do Boleto

18/02/2026

Homologação das Inscrições

02/03/2026

Divulgação dos Locais de Prova

03/03/2026

Convocação para Prova de Títulos

03/03/2026

Realização da Prova Objetiva

08/03/2026

Divulgação do Gabarito Preliminar

10/03/2026 (a partir das 16h)

Recursos contra Gabarito

11 a 12/03/2026

Período de Envio de Títulos

11 a 12/03/2026

Resultado Preliminar da Prova Objetiva

27/03/2026

Recursos contra Resultado Preliminar

30 a 31/03/2026

Observação: As demais datas serão divulgadas posteriormente no site do IBADE e no Diário Oficial do Estado de Rondônia.


ESTATÍSTICAS E DESTAQUES DO CONCURSO

Números Impressionantes:

2.783 vagas imediatas - Um dos maiores concursos para educação em Rondônia nos últimos anos
79 localidades contempladas em todo o estado
17 habilitações diferentes disponíveis
127 vagas PCD (10% do total)
195 vagas para negros e pardos (20% do total)
Salário inicial de R$ 5.118,41 mais adicionais previstos em lei
Validade de até 4 anos (2 anos + 2 anos de prorrogação)
Regime estatutário com estabilidade após estágio probatório

Curiosidades e Análises:

Matemática lidera com folga: Com 395 vagas, representa 14,2% do total do concurso, evidenciando a carência histórica de professores nesta disciplina em Rondônia.

Interior é prioridade: Apenas 13,6% das vagas (379) são para Porto Velho. Os outros 86,4% (2.404 vagas) estão distribuídos pelo interior do estado, demonstrando o compromisso com a interiorização da educação de qualidade.

Educação Básica completa: O edital contempla desde as séries iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio, incluindo coordenação pedagógica e orientação educacional.

Funções técnico-pedagógicas valorizadas: São 297 vagas para Coordenador Pedagógico e Orientador Educacional, evidenciando a importância do suporte técnico nas escolas.

Diversidade linguística: 230 vagas somadas para Inglês e Espanhol, ampliando as oportunidades de formação multilíngue dos estudantes rondonienses.

Formação humanística: Arte, Filosofia, Sociologia e Ensino Religioso somam 493 vagas, demonstrando investimento em formação integral e cidadã.

Carga horária integral: Todas as 2.783 vagas são para jornada de 40 horas semanais, garantindo dedicação exclusiva e melhor remuneração aos docentes.

Distribuição equilibrada: Nenhuma localidade ficou sem vagas, garantindo acesso ao concurso público em todas as regiões do estado.


REMANEJAMENTO E LOTAÇÃO

Possibilidade de Remanejamento de Vagas:

O edital prevê a possibilidade de remanejamento de candidatos entre localidades, desde que observadas as seguintes condições:

Requisitos para Remanejamento:

  • Concordância expressa e formal do candidato aprovado

  • Inexistência de servidores efetivos para suprir a necessidade na localidade de destino

  • Respeito à ordem de classificação

  • Manutenção das cotas de PCD e pessoas negras na localidade de destino

  • Publicação de ato oficial demonstrando as vagas a serem providas

Regras:

  • Candidato que aceitar remanejamento deixa de concorrer pela opção inicial

  • Candidato que recusar remanejamento continua concorrendo sem prejuízo de classificação

  • Em caso de múltiplos candidatos para mesma vaga remanejada, prevalece maior pontuação

  • Administração não se responsabiliza por despesas de deslocamento

Lotação dos Aprovados:

Definição:

  • Realizada pela Superintendência Regional de Educação (SUPER/SEDUC)

  • Conforme necessidades do serviço público estadual

  • Pode ocorrer em qualquer unidade escolar sob jurisdição da SUPER

  • Observada a conveniência e oportunidade da Administração

Características:

  • Lotação inicial pode ser em escola diferente da sede do município

  • Possibilidade de remoção após período de estágio probatório

  • Necessidade de planejamento pessoal para eventuais deslocamentos


COMO SE INSCREVER - PASSO A PASSO

Procedimento de Inscrição:

1. Acesse o site oficial:

  • Entre em www.ibade.org.br

  • Localize o Concurso SEDUC-RO 2026 - Edital nº 1/2026

  • Clique em "INSCRIÇÃO ONLINE"

2. Realize o cadastro:

  • Informe CPF e dados pessoais

  • Crie login e senha (ou faça login se já tiver cadastro)

  • Preencha completamente o formulário de inscrição

3. Faça suas escolhas:

  • Cargo/Disciplina: Escolha UMA habilitação (ex: P13 - Matemática)

  • Localidade de vaga: Escolha município/distrito (ex: Porto Velho)

  • Município de prova: Escolha cidade para realizar a prova (ex: Porto Velho)

Atenção: Estas escolhas NÃO podem ser alteradas após a inscrição!

4. Gere o boleto:

  • Confira todos os dados preenchidos

  • Gere o boleto bancário no valor de R$ 82,00

  • Imprima ou salve o boleto

5. Efetue o pagamento:

  • Pague em qualquer agência bancária, casa lotérica ou internet banking

  • Prazo final: 18/02/2026

  • Guarde o comprovante de pagamento autenticado

6. Confirme sua inscrição:

  • Acesse o site do IBADE a partir do 5º dia útil após o pagamento

  • Verifique se sua inscrição foi confirmada

  • Imprima o comprovante de inscrição

Observações Importantes:

  • Apenas UMA inscrição será validada (todas as provas são no mesmo turno)

  • Não há possibilidade de alteração após pagamento

  • Não serão aceitos depósitos, transferências ou DOC

  • Apenas pagamento via boleto bancário específico


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos Gerais (Comuns a todas as disciplinas):

Língua Portuguesa:

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

  • Classes de palavras e morfologia

  • Sintaxe da oração e do período

  • Concordância nominal e verbal

  • Regência nominal e verbal

  • Emprego do sinal indicativo de crase

  • Ortografia oficial e acentuação gráfica

  • Pontuação e seus efeitos de sentido

  • Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia

  • Figuras de linguagem

História e Geografia de Rondônia:

  • Formação histórica da Amazônia Ocidental

  • Ocupação e colonização do território rondoniense

  • Sociedades indígenas originárias

  • Ciclo da borracha e impactos socioeconômicos

  • Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

  • Atuação de Cândido Mariano da Silva Rondon

  • Criação do Território Federal do Guaporé

  • Transformação em Estado de Rondônia

  • Geografia física: clima, relevo, hidrografia, biomas

  • Geografia humana: população, economia, urbanização

  • Aspectos políticos e administrativos do estado

Informática Básica:

  • Sistemas operacionais Windows

  • Aplicativos de escritório: Word, Excel, PowerPoint

  • Navegadores de internet: Chrome, Firefox, Edge

  • Correio eletrônico: Outlook e equivalentes

  • Pesquisa na internet e uso responsável da informação

  • Redes sociais e seu impacto educacional

  • Computação em nuvem: OneDrive, Google Drive

  • Segurança da informação e LGPD no contexto educacional

  • Procedimentos de backup

  • Ameaças digitais e ferramentas de proteção

Conhecimentos Específicos:

Cada disciplina/habilitação possui conteúdo programático próprio detalhado no Anexo III do edital, dividido em:

Conhecimentos Pedagógicos (comuns a todas as disciplinas):

  • História da Educação no Brasil

  • Filosofia e Sociologia da Educação

  • Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem

  • Tendências pedagógicas

  • Planejamento e organização escolar

  • Avaliação da aprendizagem

  • Interdisciplinaridade e transversalidade

  • Projeto Político-Pedagógico

  • Educação inclusiva

  • Legislação educacional (LDB, BNCC, DCN, ECA)

Conhecimentos na Área de Formação (específicos de cada disciplina):

  • Conteúdos próprios da área de conhecimento

  • Metodologia do ensino da disciplina

  • Didática específica

  • Recursos e estratégias pedagógicas

  • Avaliação específica da disciplina

Observação: O conteúdo programático completo e detalhado de cada disciplina está disponível no Anexo III do edital.


DICAS PARA OS CANDIDATOS

Prepare-se com Antecedência:

Organização dos Estudos:

  • Leia o edital completo e todos os seus anexos

  • Faça download e estude o conteúdo programático da sua disciplina

  • Elabore um cronograma de estudos distribuindo as matérias

  • Priorize os Conhecimentos Específicos (peso 3 na prova)

  • Reserve tempo adequado para História e Geografia de Rondônia

Materiais de Estudo:

  • Utilize apostilas específicas para concursos do IBADE

  • Estude por questões de provas anteriores da banca

  • Revise toda a legislação educacional citada no edital

  • Organize resumos e mapas mentais

  • Participe de grupos de estudo

Títulos:

  • Separe e digitalize seus diplomas e certificados com antecedência

  • Certifique-se de que os títulos são na área da Educação

  • Providencie históricos escolares de todas as pós-graduações

  • Organize os arquivos em formato PDF ou TIF

Documentação:

  • Providencie todas as certidões necessárias para eventual posse

  • Organize cópias autenticadas dos documentos pessoais

  • Mantenha tudo em pasta específica para o concurso

No Dia da Prova:

Antes de Sair de Casa:

  • Confira o local de prova no Comunicado Oficial de Convocação

  • Separe documento oficial de identidade ORIGINAL com foto

  • Leve caneta esferográfica preta de tubo transparente

  • Imprima o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP)

  • Programe-se para chegar com 1 hora de antecedência

Importante NÃO Levar:

  • Celular ou qualquer aparelho eletrônico

  • Relógio de qualquer tipo

  • Óculos escuros

  • Bonés, chapéus ou gorros

  • Material de consulta

  • Lápis, borracha ou corretivo

Durante a Prova:

  • Leia atentamente todas as instruções da capa

  • Confira se o tipo de prova do caderno corresponde ao marcado no cartão

  • Gerencie bem o tempo (3h30min para 50 questões)

  • Preencha o cartão de respostas com atenção

  • Revise todas as respostas antes de entregar

  • Permaneça no mínimo 1 hora na sala

  • Leve o caderno somente após 1 hora do término


OPORTUNIDADE HISTÓRICA PARA O MAGISTÉRIO EM RONDÔNIA

Este concurso representa uma oportunidade única para profissionais da educação que buscam:

Estabilidade profissional com vínculo estatutário garantido por lei e direitos constitucionais do servidor público.

Remuneração competitiva com salário inicial de R$ 5.118,41 e possibilidade de gratificações por titulação, regência e outros adicionais previstos no Plano de Carreira.

Plano de carreira estruturado com progressão horizontal e vertical, garantindo evolução salarial ao longo da carreira docente.

Atuação em todo o estado de Rondônia, com 79 localidades diferentes contempladas, permitindo escolha de município/distrito conforme preferência pessoal.

Formação continuada e valorização profissional através de políticas públicas estaduais de capacitação docente.

Contribuição social significativa através da educação pública de qualidade, formando cidadãos e transformando realidades em todo o estado.

Carga horária integral de 40 horas semanais, proporcionando dedicação exclusiva e melhor planejamento das atividades pedagógicas.

Direitos trabalhistas completos: férias, 13º salário, licenças, aposentadoria especial do magistério e demais benefícios estatutários.


INFORMAÇÕES E CONTATOS

IBADE - Banca Organizadora:

Site oficial: www.ibade.org.br
E-mail: atendimento@ibade.org.br
Telefones: (21) 97658-2283 / 97658-2292

Horário de atendimento: Conforme informado no site
Observação: Não serão fornecidas informações por telefone sobre datas, locais de prova, resultados, gabaritos ou classificações.

SEDUC-RO - Secretaria de Estado da Educação:

Site oficial: www.rondonia.ro.gov.br
Diário Oficial do Estado: Publicações oficiais e retificações

Canais Oficiais de Comunicação:

Todas as informações oficiais serão divulgadas exclusivamente em:

  • Site do IBADE (www.ibade.org.br)

  • Diário Oficial do Estado de Rondônia

  • Área do candidato no site do IBADE (após efetivação da inscrição)

Importante: Não confie em informações divulgadas em sites de terceiros, redes sociais não oficiais ou grupos de WhatsApp. Sempre verifique as informações nos canais oficiais.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Legislação Federal:

  • Constituição Federal de 1988

  • Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB)

  • Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)

  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

  • Lei nº 11.689/2008 (Exercício da função de jurado)

  • Decreto Federal nº 11.016/2022 (Isenção CadÚnico)

  • Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

  • Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica

Legislação Estadual:

  • Lei Complementar Estadual nº 68/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos de Rondônia)

  • Lei Complementar Estadual nº 680/2012 (Plano de Carreira do Magistério)

  • Lei Complementar Estadual nº 1.246/2024 (Atribuições do Coordenador Pedagógico)

  • Lei Estadual nº 515/1993 (Reserva de vagas para PCD)

  • Lei Estadual nº 5.732/2024 (Reserva de vagas para negros e pardos)

  • Lei Estadual nº 1.134/2002 (Isenção para doadores de sangue)

  • Lei Estadual nº 3.596/2015 (Isenção para doadores de medula e órgãos)

  • Lei Estadual nº 4.105/2017 (Isenção para mesários)

  • Decreto Estadual nº 30.935/2025 (Regulamentação cotas raciais)


OBSERVAÇÕES FINAIS

Acompanhamento do Concurso:

É de responsabilidade exclusiva do candidato:

  • Acompanhar todas as publicações no site do IBADE

  • Verificar editais, comunicados, erratas e retificações

  • Consultar o Diário Oficial do Estado de Rondônia

  • Manter dados cadastrais atualizados

  • Guardar todos os comprovantes e protocolos

Validade e Homologação:

  • O concurso terá validade de 2 anos a partir da homologação

  • Possibilidade de prorrogação por mais 2 anos

  • A aprovação gera expectativa de direito à nomeação

  • Não há obrigatoriedade de nomeação de todos os aprovados

  • Nomeações ocorrerão conforme necessidade e disponibilidade orçamentária

Informações Complementares:

  • O edital completo e anexos estão disponíveis em www.ibade.org.br

  • Eventuais alterações serão publicadas em editais de retificação

  • A inscrição implica aceitação integral das normas do edital

  • Casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso e pelo IBADE

  • Toda legislação citada será aplicada com atualizações até a data de publicação do edital


AVISO IMPORTANTE AOS CANDIDATOS

As informações apresentadas neste resumo têm caráter meramente informativo e orientativo, não dispensando a leitura integral e atenta do Edital nº 01/2026/SEGEP-GCP e de seus anexos. Este conteúdo foi elaborado com base na versão oficial do edital disponível na data de publicação, porém podem ocorrer alterações, retificações, atualizações ou complementações posteriores que modifiquem prazos, requisitos, conteúdos programáticos ou quaisquer outras disposições do certame.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar diariamente todas as publicações oficiais no site da banca organizadora IBADE (www.ibade.org.br) e no Diário Oficial do Estado de Rondônia, verificar eventuais erratas, comunicados e editais complementares, bem como confirmar todas as informações diretamente na fonte oficial antes de tomar qualquer decisão relacionada à sua inscrição ou participação no concurso.

Em caso de dúvidas ou divergências entre as informações aqui apresentadas e o edital oficial, prevalecerá sempre o disposto no documento oficial publicado pela banca organizadora. O presente resumo não substitui, em hipótese alguma, a leitura completa e cuidadosa do edital e de toda a legislação aplicável ao concurso público.

Recomendamos enfaticamente que todos os interessados realizem o download do edital completo e de seus anexos para consulta detalhada de todos os termos, condições, requisitos e procedimentos do certame.

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