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Domingo, 05 de outubro de 2025

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Direito Constitucional — Avançado

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Controle de constitucionalidade.

1. CESPE/CEBRASPE/INSS/2021 — (Controle • Avanç.) Parâmetro na ADI:

(A) Lei orgânica municipal

(B) Constituição Federal

(C) Código Civil

(D) Regimento STF

(E) Decreto

2. IBFC/Prefeitura de Curitiba/2023 — (Judiciário • Avanç.) Competência originária do STF:

(A) HC contra juiz federal

(B) ADI

(C) REsp

(D) MS contra gerente de banco

(E) MI coletivo estadual

3. IBFC/SESA-PR/2023 — (Direitos políticos • Avanç.) Suspensão por:

(A) Filiação partidária

(B) Incapacidade civil

(C) Serviço militar

(D) Condenação criminal transitada em julgado

(E) Desemprego

4. FGV/SEFAZ-BA/2019 — (Controle difuso • Avanç.) Efeitos:

(A) Erga omnes

(B) Inter partes (regra)

(C) Vinculante

(D) Ex nunc sempre

(E) Suspende lei nacional

5. VUNESP/TJ-SP/2020 — (Controle • Avanç.) Parâmetro na ADI:

(A) Lei orgânica municipal

(B) Constituição Federal

(C) Código Civil

(D) Regimento STF

(E) Decreto

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