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Domingo, 05 de outubro de 2025

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Direito Tributário — Avançado

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Tributos específicos e jurisprudência.

1. CESPE/CEBRASPE/TRF-1/2022 — (Contribuições • Avanç.) CIP (iluminação pública):

(A) União

(B) Estados

(C) Municípios e DF

(D) DF apenas

(E) Compartilhada

2. AOCP/IFPR/2017 — (Imunidades • Avanç.) Livros, jornais e periódicos:

(A) Isentos de ICMS

(B) Imunes a impostos

(C) Isentos de taxas

(D) Imunes a contribuições

(E) Redução de base

3. FGV/ALERJ/2018 — (Seletividade • Avanç.) IPI seletivo por:

(A) Contribuinte

(B) Essencialidade do produto

(C) Renda do adquirente

(D) Estado federado

(E) Alíquota do ICMS

4. AOCP/SESA-ES/2020 — (Responsabilidade • Avanç.) Sucessão empresarial:

(A) Elimina responsabilidade

(B) Transfere responsabilidade tributária

(C) Impede lançamento

(D) Cria isenção automática

(E) Exclui multas

5. IBFC/PC-PR/2021 — (Contribuições • Avanç.) CIP (iluminação pública):

(A) União

(B) Estados

(C) Municípios e DF

(D) DF apenas

(E) Compartilhada

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